Caetano Veloso perde ação, pagará custos do processo

Caetano Veloso Perde Processo contra Marca de Roupas Osklen por Uso do Movimento Tropicália

A disputa judicial entre Caetano Veloso e a marca brasileira de roupas Osklen chegou a um desfecho na 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com uma decisão desfavorável ao cantor. Caetano buscava uma indenização de R$1,3 milhões, alegando uso não autorizado do movimento cultural Tropicália pela empresa e seu estilista, Oskar Metsavaht.

Segundo informações do G1, o juiz responsável pelo caso rejeitou o pedido de Caetano, argumentando que o uso da estética e do nome da Tropicália não necessita de autorização específica do cantor. A coleção em questão, intitulada “Brazilian Soul”, foi lançada pela Osklen durante o mesmo período em que Caetano realizava uma turnê, o que levou a defesa do artista a alegar uma estratégia comercial deliberada para capitalizar sobre a associação entre o movimento e o nome de Caetano.

No entanto, a decisão judicial destacou que a Tropicália é um movimento cultural que envolve múltiplos artistas e manifestações além da música, e não está singularmente ligada à imagem de Caetano Veloso. Os advogados da marca de roupas apresentaram evidências de que o planejamento da coleção começou muito antes do lançamento e não estava diretamente vinculado aos eventos da turnê de Caetano.

A defesa de Caetano argumentou que o lançamento da coleção durante a turnê do cantor foi uma tentativa de aproveitamento comercial da associação pública entre a Osklen e o movimento Tropicália. No entanto, o tribunal considerou que não há prova de que Caetano seja o único detentor dos direitos sobre a Tropicália.

Com a decisão, além de não receber a indenização solicitada, Caetano Veloso também terá que arcar com os custos do processo. O caso levanta questões sobre os limites do uso de movimentos culturais em contextos comerciais e a responsabilidade legal pelo reconhecimento e autorização para tal uso.

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